Luta contra a CPMF

 

Discussão sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, continua em pauta no cenário nacional. O imposto provissório, deixou de existir no final de 2007, pode voltar a ser cobrado de forma definitiva. Contra isso a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, a Federasul, promove a campanha "CPMF Não! Trabalhador, você que vai pagar esta conta", da qual participam as entidades ligadas à organização. Seus diretores afirmam que a antiga CPMF, deveria ter destinado seus recursos para a Saúde, mas não o fez, assim como não gerou os prometidos avanços significativos nessa área. Uma das formas de manifestação, além da distribuição de panfletos e adesisos, foi a elaboração de um manifesto contra a volta do imposto entregue para os deputados que representam o estado, em instância nacional. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o fim da CPMF impediu que a Saúde apresentasse resultados melhores ao fim do governo Lula. O ministro apresentou em Brasília um balanço do período de 2003 a 2010 na área da saúde. "Nós íamos ter R$ 24 bilhões ao longo desses quatro anos, e não tivemos". O Governo planejou ter até o fim deste ano 500 unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, mas apenas 92 estão concluídas. Quanto a isso, o representante do Sindilojas de Ijuí afirma que o problema não esta na arrecadação do país, e sim na distribuição da renda: "Muitos países devem ter inveja da arrecadação do Brasil, mas nada funciona, porque o problema está na distribuição, na saída do caixa", explicou ele.

Educação Infantil sem pausa em janeiro

A situação das Escolas de Educação Infantil durante o mês de janeiro foi discutida em reunião realizada na segunda-feira, dia 13, na Promotoria Pública de Ijuí. Um grupo de mães, cujos filhos frenquentam as ‘creches’ que fecharão em janeiro em férias, fizeram um abaixo-assinado solicitando que essas permaneçam abertas durante o mês de janeiro. No município existem 10 escolas de educação infantil, que atendem cerca de 1.400 crianças com até quatros anos de idade. Buscando solução para o fato, a promotora Rosélia Brusamarelo instaurou um inquérito civil. Assim, a Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar um relatório com o levantamento das escolas quanto ao cuidado das crianças no mês de janeiro. E, ainda, a apartir de quando a notificação do Ministério Público for entregue ao poder Executivo, esse terá quinze dias para apresentar um plano que solucione o problema apresentado pelas mães. No entanto, o secretário municipal de educação, Eleandro Lizot explica que esse não é um processo simples. É preciso manter a qualidade de ensino igual ao desenvolvido no decorrer do ano e ainda há a necessidade de viabilização de verbas, que não depende somente do poder municipal. “Precisamos considerar que o atendimento precisa ser o mesmo que o município tem prestado em todos os outros dias do ano. A rede municipal de ensino, na educação infantil, tem uma caminhada de construção de doze anos e nessa construção demandou todo um período de estudos dos próprios profissionais que atuam na educação infantil, como a construção de uma proposta para que se efetive com bastante qualidade nas nossas escolas o binômio ‘cuidar e educar’”, explicou o secretário. O secretário explicou ainda a necessidade da manutenção de uma extrutura que não depende apenas do poder executivo. “Por traz do atendimento aos alunos existe toda uma estrutura que precisa estar em funcionamento, como a alimentação escolar, o cardápio, a compra de alimentação para atender esse período. O próprio Ministério da Educação tem o repasse da alimentação escolar em dez parcelas, nem eles estão contando que se atenda os doze meses do ano”. O atendimento aos alunos da edução infantil recomeça no início de fevereiro, antes mesmo do iníco do ano letivo para o ensino fundamental, no dia 15. Para solucionar o impasse sobre o mês de janeiro, o Executivo do município já realiou uma reunião e outra deve acontecer em breve. “Todos esses aspectos precisam ser analisados e viabilizados, para daí então a decisão de como vamos fazer seja tomada. Tão logo os encaminhamentos para o próximo ano e 2012 sejam definidos pela administração, serão comunicados à promotoria”. Professores da escola Deolinda Barufaldi encaminharam uma nota de esclarecimento aos meios de comunicação onde questionam a responsabilidade da família no processo de educação das crianças, criticam o rodízio de professores como uma solução, em função da demora na adaptação das crianças, lembram do estresse infantil em permanecer na escola durante todo o dia e da importância das férias para os professores também estarem com seus filhos.